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A marijuana é capaz de ajudar a mitigar os efeitos causados por várias doenças graves graças aos seus princípios ativos. No entanto, a falta de regulamentação da substância em muitos países do mundo faz com que o estudo da marijuana para uso medicinal esteja atrasado em anos e que o seu potencial no campo da saúde não esteja a ser aproveitado.
Embora nos últimos anos tenham sido dados pequenos passos em Espanha no sentido da atualização da legislação sobre a canábis, não há evidências de que tal vá acontecer a curto prazo, apesar de em países como a Alemanha, Portugal, Dinamarca ou Grécia ter sido levado a cabo com sucesso.
Situação legal nacional da marijuana
Atualmente, a marijuana medicinal continua a ser ilegal em Espanha. Em contrapartida, o canabidiol (CBD) isolado começou a ser utilizado para o fabrico de cremes, óleos de CBD e medicamentos para aliviar certas manifestações dermatológicas como eczemas, ou sintomas de doenças crónicas como espasmos musculares e dor em doentes com esclerose múltipla, entre outros.
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É possível que estes tipos de tratamentos comecem a ser mais comuns graças a uma sentença proferida pelo Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) a 19 de novembro de 2020, na qual afirmava que o CBD não se inclui explicitamente na lista internacional e da União Europeia de substâncias psicotrópicas. Reforçou o argumento declarando que este canabidiol “não demonstra ter efeitos psicotrópicos ou prejudiciais para a saúde humana com base nos dados científicos disponíveis”. Ainda assim, a proibição do CBD não influenciaria a comercialização de um CBD sintético com as mesmas propriedades.
No entanto, durante 2021, um partido político propôs uma nova legislação sobre a canábis que pretendia legalizar a posse, o cultivo e o consumo no âmbito privado, com o objetivo de não impedir as pessoas com doenças graves de se tratarem com marijuana. Por sua vez, o autocultivo e o autoconsumo seriam regulados com determinados metros cúbicos de plantação e miligramas diários consumidos.
Por agora, o uso da canábis medicinal reduz-se a certos artigos à base de flores de CBD. Embora o código penal não considere crime punível com pena de prisão o consumo, a posse e o cultivo de marijuana para uso próprio, isso não significa que não seja denunciável e sancionável com uma multa económica, que normalmente oscila entre os 601 € e os 30 000 €.
Benefícios da marijuana medicinal
Canábis de grau médico é como se chama a marijuana que passou por um controlo de qualidade e teria luz verde para ser utilizada como medicinal segundo a fundação CANNA. Os canabinoides de interesse para a medicina são, sobretudo, o THC e o CBD. Foi demonstrada a eficácia de ambos perante sintomas graves e crónicos de certas doenças. No entanto, os ativos psicotrópicos do tetrahidrocanabinol (THC) não o tornam apto para ser usado como tratamento médico. Apesar disso, o resto dos seus princípios ativos fazem com que seja tão válido como o CBD para tratar certos sintomas.
Conhece-se uma longa lista de efeitos terapêuticos benéficos da canábis em muitas doenças graves:
- Relaxante muscular
- Analgésico
- Ansiolítico
- Antioxidante
- Regulador do sistema imunitário
- Estimulador do apetite
- Anti-inflamatório
- Antitumoral
- Evita náuseas e vómitos
- Anticonvulsivante e antiespasmódico
- Antissético
- Ansiolítico
- Indutor do sono
- Reparador e protetor do tecido nervoso
A lista de doenças às quais se pode aplicar a marijuana terapêutica é quase tão extensa como a lista dos seus benefícios. Até agora, as doenças em que mais se estudou o seu efeito são a esclerose múltipla, onde reduz os espasmos musculares e a dor crónica; a sida, para combater o síndrome de emaciação; o glaucoma, para aliviar a pressão ocular; a epilepsia, para controlar as crises; o cancro, para travar o desenvolvimento dos tumores e as náuseas produzidas pela quimioterapia; ou o Alzheimer, travando a expansão das placas amiloides que se criam no cérebro das pessoas afetadas por esta doença.
Esta é apenas uma lista das doenças mais estudadas, no entanto, a marijuana medicinal também poderia ser útil no tratamento do lúpus e outras doenças imunossupressoras, a doença de Crohn, o stress pós-traumático e a esquizofrenia, a osteoporose, o autismo, a diabetes tipo I, assim como qualquer dor crónica, ansiedade ou enxaquecas.
Contraindicações e efeitos secundários da marijuana medicinal
Apesar dos múltiplos benefícios do uso da marijuana como terapêutica, conta com várias contraindicações como qualquer fármaco. Antes de mais, é necessário esclarecer que o uso de canábis como remédio para qualquer doença tem de ser consultado com o médico ou que o próprio a prescreva, uma vez que pode não ser compatível com alguns medicamentos ou tratamentos. Da mesma forma, é possível que o consumo juntamente com outros fármacos dilua ou potencie os seus efeitos.
Em qualquer caso, o médico que o considere necessário prescrevê-lo-á ao doente sob diretrizes específicas nas quais se detalhará a dose necessária. Igualmente, já existem medicamentos como o Sativex, à base de CBD e de venda em farmácia, que qualquer profissional de saúde pode receitar se o considerar preciso.
Por outro lado, se a marijuana terapêutica contiver THC, é provável que ocasione alguns dos efeitos habituais desta substância como tonturas, sonolência, tempos de reação lentos, aumento ou irregularidade do pulso cardíaco. Nos efeitos secundários mentais inclui-se a confusão, tanto o aumento como a redução da ansiedade, a euforia, a perda de memória a curto prazo ou problemas de concentração.
Além disso, é totalmente desaconselhável consumir canábis medicinal juntamente com qualquer tipo de sedativo, álcool ou outras drogas. Também está contraindicado para mulheres grávidas ou em período de amamentação, pessoas com doenças cardíacas ou aquelas com antecedentes de psicose. No caso de preparados externos, convém rever também as contraindicações do álcool de canábis antes de o aplicar sobre a pele.
Consequentemente, embora tanto o THC como o CBD contenham ativos benéficos contra muitas doenças graves e dores crónicas, a falta de legalização da marijuana medicinal e da canábis em geral provoca, por um lado, que apenas se possa desenvolver o mercado do uso medicinal do CBD. Por outro lado, motiva que os estudos necessários para corroborar os efeitos da canábis em certas doenças continuem a espaçar-se no tempo.
